O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Relação que obriga o FC Porto a pagar uma indemnização de 770 mil euros ao Benfica no âmbito do processo dos emails. A decisão mantém a condenação do diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, que esteve envolvido na divulgação pública de correspondência eletrónica confidencial do clube da Luz. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias.
O caso remonta a 2017, quando Francisco J. Marques revelou emails internos do Benfica durante programas televisivos do Porto Canal, alegando que o conteúdo provava alegadas influências do clube encarnado sobre arbitragens e órgãos do futebol português. O Benfica considerou a divulgação ilegal e processou o FC Porto, argumentando que os emails foram obtidos e divulgados sem autorização, causando danos reputacionais ao clube.
Inicialmente, a Justiça portuguesa determinou que o FC Porto deveria pagar uma indemnização de um milhão de euros ao Benfica, mas em maio de 2024, o STJ anulou esse valor, considerando que os elementos apresentados não eram suficientes para determinar com precisão a quantia devida. Agora, após nova avaliação, o montante foi fixado em 770 mil euros.
Além da multa imposta ao FC Porto, a decisão judicial reforça a responsabilidade de Francisco J. Marques no caso, enquanto absolve o ex-presidente do clube, Jorge Nuno Pinto da Costa, e os ex-administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes, que também tinham sido mencionados no processo.
O veredicto do STJ encerra uma longa batalha judicial entre os dois clubes, consolidando a posição do Benfica de que a divulgação dos emails constituiu uma violação grave da sua privacidade e confidencialidade. Entretanto, o FC Porto ainda pode recorrer para instâncias internacionais, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, caso entenda que a decisão viola princípios fundamentais do direito.