A Polícia Judiciária está a investigar João Moura, Secretário de Estado da Agricultura, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, envolvendo negócios ligados às suas empresas.
José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, reconduziu este ano João Moura como secretário de Estado da Agricultura, um nome com raízes no distrito de Santarém, de onde é natural e onde construiu uma carreira política.
Segundo o Correio da Manhã, as diligências da PJ incidem sobre alegadas transações financeiras entre as sociedades de que João Moura é sócio.
Empreendimentos e declarações
João Moura é sócio de duas empresas — Quadradoaometro e Metric Memory —, sociedades que partilha com a sua esposa, cada um detendo uma quota de 50%.
A empresa Quadradoaometro é um gabinete de engenharia; a Metric Memory dedica-se a múltiplas áreas: turismo rural, exploração agrícola e animal, importação e exportação de produtos alimentares, bebidas, têxteis, vestuário, calçado, restauração, consultoria, entre outras.
Imóvel de luxo e declaração à Transparência
Uma das empresas possui um imóvel de luxo na Golegã, ao qual foi atribuído um investimento próximo de 600 mil euros.
O imóvel, uma casa com cerca de 795 metros quadrados distribuídos por três pisos, inclui unidades de alojamento para hóspedes (12), zonas comuns, áreas de restauração e um estábulo. Está avaliado em cerca de dois milhões de euros.
Apesar de declarar a quota de participação nas empresas à Entidade para a Transparência (EpT), João Moura não terá registado formalmente a suspensão da sua quota na empresa ligada à casa de luxo, argumento que apresenta para justificar a ausência de declaração desse imóvel à Entidade para a Transparência.
Relações passadas e contexto
Ainda de acordo com o Correio da Manhã, João Moura esteve ligado a João Gama Leão — um dos grandes devedores do Novo Banco — através de atuação no Grupo Prebuild, e foi acionista numa sociedade offshore da Prebuild.
O vila-verdense João Gama Leão, antigo proprietário do grupo Prebuild, viu o império ruir, deixando por liquidar cerca de 334 milhões de euros ao Novo Banco, o maior credor da construtora.
Em audição parlamentar em maio de 2017, essa ligação foi mencionada, incluindo a empresa offshore Legomix Trading Limited, com sede em Malta.
Reações do Secretário de Estado
João Moura declarou que suspendeu a quota de 50% da empresa relacionada com o imóvel de luxo, mas que não conseguiu formalizar essa suspensão no Registo Comercial devido a impedimentos legais (Código do Registo Comercial).
Legal e eticamente, garante, não existe conflito de interesses: “Nunca, jamais permitirei que haja qualquer colisão legal ou qualquer colisão minimamente ética”, afirmou ao Correio da Manhã.
Sobre residir, referiu que vive no concelho de Ourém há décadas e que essa morada não se altera, embora reconheça deslocações eventuais “quando as minhas funções o permitam”.