O presidente da Junta de Freguesia de Atiães, Samuel Estrada, acusa a Mesa da Assembleia Municipal de promover um “profundo retrocesso democrático” ao limitar a intervenção dos presidentes de junta e ao recusar a constituição de um grupo político singular, prática que tinha sido aceite e regulada no mandato anterior.
Numa nota enviada ao VOX, Samuel Estrada começa por estabelecer uma comparação direta entre o funcionamento de uma Assembleia Municipal e um grupo coral, defendendo que o primeiro não pode existir sem diversidade de vozes. O alerta surge após a convocação de duas reuniões preparatórias por parte da Mesa da Assembleia Municipal, que, segundo o autarca, têm como objetivo “silenciar a freguesia de Atiães”.
No último mandato, o presidente da Junta de Atiães integrou a Assembleia Municipal como membro de pleno direito e constituiu um grupo político singular, à semelhança de outros eleitos. Esse grupo foi então acolhido pela Mesa e enquadrado no regimento. Ao longo desse período, recorda, assumiu posições críticas e dissonantes face à maioria que governa o concelho.
A surpresa surgiu quando, já neste mandato, a Mesa informou que não pretende aceitar um novo pedido para a constituição desse grupo político. Mais grave, acrescenta Samuel Estrada, foi a indicação de que os presidentes de junta não integrados em grupos políticos poderão deixar de intervir nos assuntos da ordem do dia e antes da ordem do dia, ficando limitados ao chamado período dos presidentes de junta.
A nota critica ainda a proposta de distribuição dos tempos de intervenção antes da ordem do dia. De acordo com o documento, a Mesa pretende atribuir 30 minutos à bancada do PSD, enquanto os restantes grupos ficariam limitados a nove e cinco minutos. Para o presidente da Junta de Atiães, esta diferença cria um contraditório apenas formal, sem equilíbrio nem verdadeira pluralidade.
Samuel Estrada considera que estas decisões “agridem a lei, o regimento da Assembleia e a tradição municipal”, representando uma amputação da diversidade política, do debate e da capacidade de fiscalização do órgão deliberativo. Na leitura do autarca, a Mesa da Assembleia e a bancada do PSD revelam uma visão das freguesias como meros prolongamentos partidários, e não como autarquias autónomas.
Apesar do tom crítico, a nota termina com um apelo ao bom senso. O presidente da Junta lembra que o PSD obteve uma maioria nas últimas eleições, mas alerta para o risco de confundir maioria com tirania. Defende que a democracia local exige magnanimidade, justiça e respeito pelas vozes minoritárias, sublinhando que o abuso de poder e a vaidade política não servem o interesse do concelho nem das suas freguesias.