Quatro cidadãos portugueses, todos naturais da região de Braga, começam esta quarta-feira a ser julgados no Tribunal Provincial de Oviedo, em Espanha, acusados de violar duas jovens em julho de 2021, na cidade de Gijón, nas Astúrias.
O caso remonta ao verão desse ano, quando os quatro homens, em férias na cidade espanhola, conheceram duas raparigas num bar. Segundo a acusação do Ministério Público espanhol, as jovens terão acompanhado dois deles até ao alojamento onde o grupo estava hospedado, aceitando manter relações sexuais com um dos portugueses. No entanto, afirmam que, uma vez no local, foram violadas pelos quatro.
As vítimas apresentaram queixa à polícia pouco depois do episódio e foram assistidas num hospital de Gijón. As autoridades espanholas detiveram os suspeitos horas mais tarde. Dois deles ficaram em prisão preventiva até setembro de 2021, altura em que foram libertados sob fiança. Desde então, aguardam julgamento sem poder sair da Península Ibérica.
O Ministério Público pede penas de até 10 anos de prisão para um dos arguidos, acusado de dois crimes de abuso sexual. Para os restantes três, as penas pedidas variam entre um ano e três meses e cinco anos de prisão, consoante o grau de envolvimento.
As duas jovens, que se constituíram como acusação particular, reclamam penas ainda mais pesadas – entre um ano e seis meses e 22 anos de prisão – além de uma indemnização pelos danos físicos e psicológicos sofridos.
A defesa, por sua vez, sustenta que todas as relações foram consentidas e pede a absolvição dos quatro portugueses, que tinham menos de 30 anos à data dos factos.
O julgamento decorre esta quarta e quinta-feira, em Gijón, e é um dos primeiros casos a ser avaliado com base nas alterações ao Código Penal espanhol introduzidas pela chamada “lei do só sim é sim”, aprovada em 2022.
A nova legislação eliminou a distinção entre abuso e agressão sexual, passando a considerar como crime todas as condutas que atentem contra a liberdade sexual sem consentimento explícito da vítima.