Portugal piora em índice de perceção sobre corrupção

Segundo o Índice de Perceção da Corrupção, da Transparência Internacional, Portugal apresenta 57 pontos (no ano passado teve 61), numa escala de 0 a 100. É o pior resultado de sempre.

Portugal piorou este ano a sua posição no Índice de Perceção da Corrupção, da organização Transparência Internacional, numa lista em que dois terços dos 180 Estados analisados estão abaixo da média.

De acordo com o relatório esta terça-feira divulgado, Portugal apresenta 57 pontos, contra 61 no ano passado, numa escala de 0 a 100 em que 100 é percecionado como muito transparente e 0 como muito corrupto.

Os primeiros lugares da lista são ocupados pela Dinamarca, Finlândia e Singapura, todos com pontuações acima de 84 pontos, enquanto o Sudão do Sul, a Somália e a Venezuela assumem as posições de países com maior perceção de corrupção no mundo.

Este índice, lançado em 1995, é a principal referência global de corrupção no setor público, fornecendo um retrato comparativo anual de 180 países e territórios.

Resultado é o pior de sempre para Portugal

Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2024 e obteve o seu pior resultado de sempre, “particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados”, em casos como a Operação Influencer.

O índice da Transparência Internacional, publicado desde 2012 e no qual Portugal está em “declínio contínuo desde 2015”, coloca Portugal na 43.ª posição entre os 180 países avaliados, nove lugares abaixo da 34.ª posição de 2023, com 57 pontos numa escala de 0 (Estados altamente corruptos) a 100 (elevada integridade dos Estados no combate à corrupção).

No índice, Portugal partilha o 43.º lugar com o Botswana e o Ruanda, mas fica mais bem colocado do que parceiros europeus como Espanha e Itália.

“A descida de Portugal foi impulsionada pela deterioração das avaliações de várias fontes utilizadas no cálculo deste Índice. O declínio foi particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados e por fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar esse abuso”, lê-se no comunicado do ramo português da Transparência Internacional sobre os resultados nacionais no Índice global.

“O desempenho de Portugal foi um dos piores da Europa Ocidental, com uma queda de quatro pontos na pontuação e a perda de nove posições no ranking global”, destaca a organização.

Entre os fatores que contribuíram para a degradação da posição de Portugal está, segundo a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), uma avaliação negativa da eficácia do país no combate à corrupção, funcionamento de instituições públicas e aplicação da lei.

Outros fatores são uma frágil aplicação da lei anticorrupção e supervisão do setor público, “incluindo lacunas na prevenção de conflitos de interesse e na declaração de bens por políticos”; e ainda situações de nepotismo, favoritismo político e falta de transparência no financiamento partidário.

A TI Portugal aponta ainda a classificação “abaixo da média europeia” no que diz respeito à perceção de corrupção no setor público e refere “escândalos recentes, como por exemplo, a ‘Operação Influencer’” como justificação para “o aumento da perceção de corrupção nas ligações entre política e negócios”.

A organização refere ainda “fragilidades persistentes na luta contra a corrupção” e alerta que, apesar de novos mecanismos legais, “a perceção internacional indica que a implementação e fiscalização continuam aquém do necessário”.

“Há falhas reconhecidas na implementação da estratégia anticorrupção do Governo, bem como falta de recursos para monitorizar o executivo. Portugal tem agora o desafio de demonstrar progressos concretos na implementação de reformas, para evitar que a sua posição continue a deteriorar-se nos próximos anos e para recuperar a confiança internacional na integridade do seu setor público”, lê-se no comunicado da TI Portugal.