A Polícia Judiciária (PJ) realizou uma vasta operação de investigação esta semana, com dezenas de buscas em vários pontos do país, no âmbito de um inquérito que apura possíveis irregularidades na contratação pública de meios aéreos utilizados no combate a incêndios florestais.

As diligências tiveram lugar em diferentes entidades, incluindo o Gabinete Coordenador de Missão para os Incêndios Rurais, sediado no Estado-Maior da Força Aérea, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e diversas empresas privadas ligadas ao setor da aviação.

No centro da investigação está a suspeita de formação de um cartel entre empresas fornecedoras de aeronaves, que, segundo a PJ, poderá ter manipulado concursos públicos ao impor condições técnicas específicas e valores inflacionados. O objetivo, alegadamente, seria forçar o Estado a recorrer à contratação direta, sobretudo em vésperas da época de maior risco de incêndios, quando a pressão por garantir meios é mais intensa.

De acordo com a informação divulgada, o esquema terá visado garantir que apenas certas empresas pudessem cumprir os requisitos impostos, ficando assim em posição privilegiada para negociar preços elevados com o Estado. A PJ revela que esta prática poderá configurar uma estratégia deliberada para provocar a escassez de recursos aéreos e, assim, pressionar as autoridades a cederem às exigências dos operadores privados.

Foram já constituídas arguidas várias pessoas singulares e coletivas, incluindo, segundo a RTP, quatro empresas que foram alvo de buscas: HTA Helicópteros, HeliPortugal, Heli Bravo e Helifly.

Os factos em investigação poderão configurar crimes como corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada.

Segundo a PJ, desde 2022 terá sido criada uma rede organizada entre várias empresas com sede em Portugal, com o objetivo de controlar os concursos públicos relacionados com o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), num negócio estimado em cerca de 100 milhões de euros.

A operação, denominada “Torre de Controlo”, levou ao cumprimento de 28 mandados de busca em residências, empresas, gabinetes de contabilidade e instituições públicas, abrangendo os distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.

A ação mobilizou um total de 140 inspetores e 45 peritos das Unidades Financeira, Tecnológica e Informática da PJ, além de magistrados do Ministério Público, elementos da Procuradoria-Geral da República e da Autoridade da Concorrência.