Hoje soube que vou ser julgado por cinco crimes de difamação agravada. O processo é o 4086/23.6 T9LSB.
A queixosa: Tânia Laranjo, jornalista da CMTV.
O motivo? Ter-lhe chamado “cloaca máxima” e sobreposto uma sanita à sua imagem num vídeo de crítica jornalística. Um símbolo. Nada mais.
No mesmo dia, começou o julgamento de Joana Marques, processada pelos Anjos por ter feito uma montagem satírica da sua atuação no MotoGP. Pedem-lhe 1.118.000 euros.
O “crime”? Ter colado expressões faciais de jurados do Ídolos à sua interpretação do hino nacional.
Dois julgamentos. Dois processos. O mesmo problema: confundir sátira com crime, Liberdade de Expressão com delinquência, crítica com perseguição.
Mas no meu caso, há um detalhe particularmente revelador: entre as testemunhas de acusação chamadas por Tânia Laranjo estão Eduardo Dâmaso, diretor-adjunto da Cofina, e Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária.
Sim, leu bem. Um jornalista com poder editorial e o mais alto responsável da PJ, juntos em Tribunal… para tentar esmagar um cidadão comum. Um crítico. Um incómodo. Um indivíduo que não se cala.
Ironia suprema: Portugal orgulha-se do 25 de Abril, mas teme profundamente quem fala de mais.
Sobretudo se for mulher. Sobretudo se for humorista. Sobretudo se tocar nas feridas de um sistema que não aceita espelhos, muito menos quando são deformantes como o riso.
Ricardo Araújo Pereira já disse, com razão, que o julgamento da Joana pode abrir precedentes perigosos.
E não é o único: Portugal tem mais condenações por violação da liberdade de expressão do que a média europeia, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Somos pequenos, mas convictos na censura.
A pergunta impõe-se: Vamos continuar a permitir que o sistema judicial seja usado para calar vozes incómodas?
Não está em causa gostar ou não gostar de mim. Ou da Joana. Ou do Ricardo.
Está em causa o país que queremos: um onde se pode rir dos poderosos e chamar sanita a quem faz jornalismo tóxico, ou um onde se criminaliza o riso e se indemniza o melindre?
Hoje, entre audiências e ironias, sei uma coisa: há quem não aguente ser posto a nu e a Justiça, por vezes, empresta-lhes a roupa.