O debate sobre a moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega, foi agendado para sexta-feira, às 15:00 horas, com duração prevista de cerca de três horas, conforme indicado na página oficial da Assembleia da República.
A conferência de líderes parlamentares iniciou-se às 10:30 para definir a agenda, incluindo a moção de censura do Chega e outros assuntos, como a possível revisão do Código de Conduta dos Deputados.
Na terça-feira, o Chega entregou no parlamento a moção de censura ao XXIV Governo Constitucional, alegando que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, está envolvido em “suspeitas muito graves de incompatibilidade” no exercício de funções públicas.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, o debate sobre uma moção de censura começa no terceiro dia parlamentar após a sua apresentação, o que, neste caso, será na sexta-feira, 21 de fevereiro.
O Governo conta com o apoio de 80 dos 230 deputados na Assembleia da República: 78 do PSD e 2 do CDS-PP. Sem o apoio do PS, que tem 78 deputados, qualquer moção de censura não terá sucesso.
Na segunda-feira, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, anunciou que o seu partido votaria contra a moção de censura do Chega, rejeitando apoiar o “peditório” deste partido de “extrema-direita”. O Bloco de Esquerda e o PCP também se distanciaram completamente da moção de censura apresentada pelo Chega.