O ministro da Agricultura reconheceu hoje, no parlamento, a possibilidade de criar um regime legal que obrigue a remoção de pomares afetados pela doença do fogo bacteriano, caso os proprietários não tomem a iniciativa de o fazer.

“É natural que, se necessário, os senhores deputados venham a ter de contribuir para a criação de uma solução legal que nos permita entrar nos terrenos para remover os materiais, caso o proprietário, após ser notificado, não o faça”, afirmou José Manuel Fernandes durante uma audição na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas.

Em resposta a perguntas dos deputados sobre a doença do fogo bacteriano, o ministro explicou que está a ser feita uma monitorização da propagação da doença, assim como notificações aos proprietários dos pomares afetados, informando-os da necessidade de remover as árvores contaminadas.

No entanto, José Manuel Fernandes reconheceu que nem todos os proprietários notificados poderão cumprir com a ordem de remoção, pelo que, nesse caso, poderá ser necessário avançar com um regime legal para que as autoridades possam intervir e proceder à remoção dos pomares.

O ministro também mencionou que têm ocorrido avanços científicos no sentido de erradicar o vírus do fogo bacteriano e no desenvolvimento de variedades de plantas mais resistentes, embora estas soluções sejam de mais longo prazo.

A doença do fogo bacteriano é causada pela bactéria ‘Erwinia amylovora’

A doença do fogo bacteriano é causada pela bactéria ‘Erwinia amylovora’ e, devido à ausência de tratamentos eficazes, a redução da sua propagação tem sido realizada por meio da remoção e destruição dos pomares, que deve ser feita por corte a pelo menos 50 centímetros abaixo das zonas afetadas, ou então pelo arranque e destruição das árvores que apresentem sintomas visíveis no tronco.

Na semana passada, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) afirmou que a doença do fogo bacteriano já resultou na perda de quase mil hectares de pomares de pera rocha e apelou ao Governo para que a doença seja reconhecida como uma catástrofe natural.