O candidato presidencial Luís Marques Mendes afirmou esta segunda-feira que, se for eleito Presidente da República, não concederá qualquer indulto a pessoas condenadas por violência doméstica. A garantia foi deixada num vídeo divulgado nas redes sociais, num dia marcado pela celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
“Quero deixar as coisas muito claras: como Presidente da República nunca concederei um único indulto a pessoas condenadas por violência doméstica”, declarou, defendendo uma postura de “tolerância zero” perante este crime.
No início da mensagem, Marques Mendes recordou também os 50 anos da operação militar de 25 de Novembro de 1975, mas reforçou que o dia ganha especial relevância pelos números da violência doméstica em Portugal. “Já há 19 vítimas este ano, 16 são mulheres. Estes números são arrepiantes”, lamentou, acrescentando que a situação “não pode continuar”.
O antigo líder do PSD comprometeu-se ainda a usar o cargo presidencial, caso venha a ser eleito, para mobilizar a sociedade contra este fenómeno. “Alertarei, avisarei, mobilizarei vontades e farei uma enorme pedagogia”, afirmou.
Marques Mendes reforçou que toda a violência é inaceitável, mas sublinhou que a violência doméstica — especialmente contra mulheres, crianças e idosos — é “ainda mais incompreensível”. Promete, por isso, manter “um discurso muito firme” e insistir na necessidade de tolerância zero.
O candidato concluiu garantindo que quer contribuir para “uma sociedade de humanismo, solidariedade e justiça social”, combatendo todas as formas de desumanidade.
O indulto presidencial, recorde-se, é um perdão total ou parcial da pena e é tradicionalmente concedido em dezembro.