A associação Frente Cívica anunciou recentemente ter solicitado ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, que o Governo exija uma compensação financeira à REN – Redes Energéticas Nacionais, pelos prejuízos causados pelo apagão de 28 de abril.
Segundo a associação, o corte de energia teve um forte impacto na economia, levando à paragem de atividades, perdas em produtos perecíveis e gerando um sentimento de insegurança entre os cidadãos. Além disso, a Frente Cívica lembrou que, pelo menos num caso, a falha elétrica poderá ter estado ligada à morte de uma pessoa.
O Ministério da Saúde revelou a 1 de maio que está a investigar as circunstâncias do falecimento de uma mulher de 77 anos, ventilada, cuja morte poderá ter sido provocada pela interrupção do fornecimento de eletricidade.
A associação responsabilizou diretamente a REN pelos danos registados, sublinhando que é esta empresa a entidade encarregada de assegurar a gestão integral da rede elétrica nacional e de garantir o fornecimento contínuo de eletricidade.
“Num dos seus principais deveres, a REN falhou gravemente”, pode ler-se na carta enviada ao primeiro-ministro, na qual se defende que, por não ter cumprido a sua obrigação para com o Estado e os cidadãos, a empresa deve compensar os portugueses pelos prejuízos causados.
A Frente Cívica propõe que o Governo exija da REN o pagamento de uma indemnização de 780,5 milhões de euros – valor que a associação calcula corresponder ao impacto económico do apagão de 28 de abril.
Esse montante, segundo a carta, permitiria ao Estado compensar os prejuízos sofridos por empresas e particulares afetados pela falha elétrica.
A associação acrescenta que, caso a REN não consiga suportar o valor da indemnização, deverá então devolver a concessão da rede elétrica ao Estado, enquanto legítimo representante dos cidadãos lesados pela alegada negligência da empresa.
A carta é assinada por Paulo de Morais e João Paulo Batalha, respetivamente presidente e vice-presidente da Frente Cívica. Paulo de Morais, ex-vice-presidente da Câmara do Porto, será o candidato do PSD à Câmara Municipal de Viana do Castelo nas próximas eleições autárquicas, tendo participado na campanha legislativa ao lado de Luís Montenegro.