Autárquicas 2025

Lista do Chega em Vila Verde pode vir a ser impugnada

A candidatura do Chega à Câmara Municipal de Vila Verde, liderada por Filipe Melo, pode vir a ser travada judicialmente. Em causa estão os pedidos de impugnação apresentados por Fernando Sá Nóbrega, militante número 15 764 do partido, que entregou em todos os tribunais onde o Chega apresentou listas às eleições autárquicas de 12 de outubro.

De acordo com o Jornal de Notícias, as impugnações sustentam que a direção de André Ventura não possui legitimidade para representar o partido, devido à inexistência de órgãos dirigentes eleitos de forma válida.

O militante recorda, nos documentos, que o Tribunal Constitucional (TC) tem vindo, desde 2020, a chumbar estatutos e processos eleitorais internos do Chega. O TC já declarou inválidos os congressos realizados em Évora e Coimbra, bem como as eleições internas daí resultantes, por irregularidades formais. Também o congresso de Viseu foi considerado irregular, por acumulação inconstitucional de poderes na figura do presidente.

Com este enquadramento, todas as candidaturas do partido, incluindo a de Vila Verde, arriscam ficar comprometidas. Se os tribunais acolherem a argumentação apresentada, Filipe Melo poderá ver a sua lista impugnada e afastada da corrida eleitoral.

Paulo Moreira Mesquita

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