André Ventura expressou o seu descontentamento com a rejeição, na especialidade, das propostas de alteração apresentadas pelo Chega, afirmando que a legislação aprovada não garante um combate eficaz à corrupção.
O partido anunciou que votará contra as alterações ao diploma dos solos rústicos, alegando que a nova lei é vulnerável à corrupção e facilita conflitos de interesse e promiscuidade entre negócios e política. Ventura apelou ainda ao Presidente da República para que vete a legislação, argumentando que não deveria entrar em vigor nestes termos.
Apesar de reconhecer a necessidade de promover mais construção e reduzir a burocracia, o líder do Chega destacou que o combate à corrupção é uma prioridade essencial para o partido, acusando a lei de falhar nesse aspeto.
As alterações ao diploma, que flexibilizam a reclassificação de solos rústicos para urbanos, foram aprovadas na especialidade esta quarta-feira, com base num entendimento entre PSD e PS. Já as propostas do Chega e do Bloco de Esquerda foram rejeitadas na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.