José Manuel Fernandes “puxa” subsídio de Bruxelas e, com mais três ministros, leva 11.255 € por mês

Quatro membros do Governo que vieram diretamente de Parlamento Europeu acionaram o chamado subsídio de reintegração profissional (na prática, um subsídio transitório previsto para ex-eurodeputados). O efeito é simples de explicar: em vez de ficarem apenas pelo valor usado como referência para o salário de ministro (7.190 euros), o rendimento mensal global sobe até aos 11.255 euros, uma diferença de 4.065 euros. A notícia foi avançada pela revista Sábado.

Entre os nomes apontados estão, além de José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Nuno Melo e Maria da Graça Carvalho. A notícia sublinha que esta regalia não aparece “por defeito”: tem de ser pedida dentro de um prazo após o fim do mandato, e pode ser recusada pelo próprio beneficiário.

O mecanismo está descrito na documentação do Parlamento Europeu: o subsídio transitório corresponde ao salário de eurodeputado e é atribuído à razão de um mês por cada ano completo de mandato, com um mínimo de 6 meses e um máximo de 24. Se o ex-eurodeputado estiver a exercer um cargo público, o vencimento desse cargo é “abatido” ao subsídio, o que ajuda a perceber por que motivo, nestes casos, o que aparece é um reforço (o tal diferencial) e não uma duplicação integral de salários.

Quanto aos valores, a referência usada para o salário base de eurodeputado em 2025 é de 11.255,26 euros mensais (antes de impostos). A peça cita exemplos declarativos e compara-os com Joaquim Miranda Sarmento, que, por ter sido deputado em Portugal e não em Bruxelas, não entra neste mecanismo europeu nas mesmas condições.

No caso concreto de José Manuel Fernandes, é referido que, em 2024, declarou 86.580 euros provenientes de Bruxelas e 80.502 euros já como ministro, sublinhando que recebeu “os montantes a que tinha direito por lei” e que os valores foram declarados. A mesma linha é atribuída aos restantes: pedidos feitos, valores declarados, e tributação devida em Portugal.

E há ainda o “efeito de comparação” que a notícia deixa no ar: com este reforço temporário, o patamar dos 11.255 euros fica muito perto do vencimento do Presidente da República, que em 2025 foi apontado como 11.718,20 euros mensais brutos (com despesas de representação).