João Silva, eleito do PS de Soutelo, defendeu que o presidente da Assembleia Municipal de Vila Verde deve prestar um esclarecimento público sobre o caso que envolve o presidente da Junta de Freguesia de Atiães, Samuel Estrada. Em causa estão decisões da Mesa da Assembleia que, segundo o autarca de Atiães, representam um “profundo retrocesso democrático” no funcionamento do órgão deliberativo.
Numa posição assumida de forma crítica, João Silva sublinha que Vila Verde “é uma democracia”, mas acusa o concelho de viver “32 anos de retrocesso imenso”, considerando o caso “grave e triste” para a vida política local. O socialista diz aguardar uma palavra do presidente da Assembleia Municipal, Carlos Andrade Arantes, e manifesta a esperança de que “os tempos dos calabotes em Vila Verde terminem”.
O caso ganhou dimensão pública após Samuel Estrada ter acusado a Mesa da Assembleia Municipal de limitar a intervenção dos presidentes de junta e de recusar a constituição de um grupo político singular, solução que tinha sido aceite e regulamentada no mandato anterior. O autarca de Atiães entende que estas opções visam silenciar a freguesia que representa.
Numa nota enviada à comunicação social, Samuel Estrada recorreu à metáfora de um grupo coral para descrever a Assembleia Municipal, defendendo que não pode existir sem diversidade de vozes. O alerta surge depois da convocação de duas reuniões preparatórias que, na sua leitura, têm como objetivo restringir a sua participação nos trabalhos.
No mandato anterior, o presidente da Junta de Atiães integrou a Assembleia Municipal como membro de pleno direito e constituiu um grupo político singular, à semelhança de outros eleitos. Esse enquadramento foi aceite pela Mesa e inscrito no regimento. Durante esse período, assumiu posições críticas face à maioria que governa o concelho.
Já neste mandato, a Mesa terá informado que não pretende aceitar novo pedido para a constituição desse grupo. Acresce ainda a indicação de que os presidentes de junta não integrados em grupos políticos poderão deixar de intervir antes e durante a ordem do dia, ficando limitados ao período reservado aos presidentes de junta.
A polémica estende-se à proposta de distribuição dos tempos de intervenção. Segundo Samuel Estrada, a Mesa pretende atribuir 30 minutos à bancada do PSD, enquanto os restantes grupos ficariam limitados a nove e cinco minutos. Para o autarca, esta diferença cria um contraditório apenas formal, sem equilíbrio nem verdadeira pluralidade.
Samuel Estrada considera que estas decisões ferem a lei, o regimento e a tradição municipal, representando uma amputação do debate político e da capacidade de fiscalização da Assembleia Municipal. Apesar do tom crítico, deixa um apelo ao bom senso e lembra que maioria não deve ser confundida com tirania.
É neste contexto que João Silva entende ser indispensável um esclarecimento político e institucional por parte do presidente da Assembleia Municipal, defendendo que a democracia local exige transparência, respeito pelas minorias e regras claras para todos os eleitos.