O Governo está a avançar com medidas urgentes para ajudar os agricultores atingidos pelos recentes incêndios rurais. De acordo com o Ministério da Agricultura, estas ações integram o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (PEPAC-C) e pretendem garantir que explorações familiares e de pequena dimensão consigam recuperar rapidamente.
As ajudas passam pela compra de bens imediatos, como ração para o gado e utensílios básicos, assegurando que as famílias mantêm alguma estabilidade económica. Em paralelo, estão a ser preparados concursos públicos para repor animais perdidos, replantar culturas plurianuais — casos do castanheiro, do sobreiro e do olival tradicional — e substituir máquinas, equipamentos e armazéns destruídos pelo fogo.
Também os produtores pecuários e apicultores vão receber apoios específicos para a compra de alimentação animal e para sustentar as colónias de abelhas. Outra medida inclui compensações pelos rendimentos perdidos, cobrindo colheitas destruídas, produções inviabilizadas e redução de efetivos pecuários.
Para situações de menor dimensão, está disponível um apoio excecional até 10 mil euros, de candidatura simplificada. Este mecanismo destina-se sobretudo a agricultores de subsistência e não obriga a registo fiscal de atividade agrícola. No entanto, empresas e empresários em nome individual também podem recorrer a esta via, desde que os prejuízos não ultrapassem o limite definido.
Hoje, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, partilhou nas redes sociais: “O Governo acelera os apoios aos agricultores afetados pelos incêndios ocorridos recentemente. Foram já pagas 128 candidaturas, no valor total superior a 721 mil euros, no âmbito do apoio excecional criado para compensar prejuízos provocados pelo fogo. Agradeço o fortíssimo empenho dos serviços regionais da agricultura, das CCDR’s e dos Municípios.”