O Governo português delineou, no seu programa, uma série de medidas para garantir o acesso universal e gratuito à educação pré-escolar para todas as crianças a partir dos 3 anos de idade já no ano letivo 2025/2026. A implementação dessa medida será possível através do aumento da oferta pública, com a expansão das vagas no sistema de ensino estatal, e através de parcerias com o setor social, particular e cooperativo.
Além desta medida, o executivo planeia ainda a integração das crianças dos 0 aos 3 anos no sistema educativo sob a tutela do Ministério da Educação, com o objetivo de garantir um apoio educativo mais abrangente desde as fases iniciais da infância. Para complementar esta estratégia, o Governo compromete-se a reforçar a formação tanto inicial como contínua dos educadores que trabalham com esta faixa etária, assim como dos auxiliares de ação educativa, com vista a melhorar a qualidade da educação desde os primeiros anos de vida.