O candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde, Filipe Silva, expressou forte preocupação com o atraso na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que deveria ter sido concluído até 31 de dezembro de 2024. Segundo o candidato, este atraso terá consequências significativas para a população, as empresas e o próprio município.

“A diferença desta vez”, frisa Filipe Silva, “é que a fatura não será paga apenas com dinheiro dos contribuintes, mas também com graves prejuízos para os proprietários de terrenos e para o setor imobiliário.”

Impacto na Economia e no Aumento dos Preços da Habitação

O candidato socialista critica a má gestão do erário público, apontando que o atraso na revisão do PDM compromete o desenvolvimento do concelho, prejudica pessoas individuais e empresas e, paradoxalmente, contribui para o aumento do já insustentável preço da habitação.

Segundo Filipe Silva, uma das principais zonas afetadas será a Zona Norte do concelho, que já sofre com problemas estruturais como a escassez populacional e a desertificação.

“Solos urbanizáveis poderiam ter sido convertidos em terrenos urbanos, ou seja, aptos para construção, caso a Câmara Municipal tivesse cumprido o prazo de revisão do Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT). No entanto, o incumprimento desta obrigação impede que novos projetos habitacionais sejam viabilizados”, denuncia.

O candidato alerta ainda que, sem esta atualização do PDM, muitos terrenos que antes tinham potencial para urbanização deixarão de poder ser legalmente aproveitados para construção, resultando em prejuízos avultados para os proprietários.

“Muitos destes problemas poderiam ter sido evitados com um simples Pedido de Informação Prévia (PIP), um mecanismo que permitiria aos proprietários garantir a viabilidade de construção antes das alterações ao plano diretor”, explica.

Consequências para o Município e Riscos Jurídicos

Além do impacto direto na economia local, a Câmara Municipal de Vila Verde pode enfrentar penalizações administrativas por incumprimento de prazos legais. Entre as possíveis consequências, Filipe Silva destaca:

Perda de acesso a financiamentos e apoios governamentais, prejudicando investimentos futuros no concelho.

Possíveis litígios judiciais com proprietários que se sintam lesados pelas restrições impostas pelo atraso na revisão do PDM.

Outro fator preocupante apontado pelo candidato socialista é a desvalorização dos terrenos que deixam de ter viabilidade para construção. Isso poderá gerar um efeito negativo em cadeia, reduzindo o investimento privado, travando a criação de emprego e enfraquecendo o desenvolvimento económico local.

Escassez de Terrenos e Agravamento da Crise Habitacional

De acordo com os cálculos de Filipe Silva, a redução na disponibilidade de terrenos para construção poderá ser superior a 50% na Zona Norte do concelho, onde a oferta de infraestruturas essenciais já é insuficiente.

Com menos terrenos disponíveis, a pressão sobre o mercado imobiliário pode levar a um aumento ainda maior dos preços das habitações, tornando o acesso à casa própria ainda mais difícil para a população.

“Se a oferta de terrenos diminui, mas a procura continua elevada, os preços das casas inevitavelmente aumentam. O resultado? Uma habitação ainda mais incomportável para as famílias de Vila Verde”, conclui o candidato socialista.

Filipe Silva reforça que esta situação poderia ter sido evitada com um planeamento adequado e exige que a Câmara Municipal de Vila Verde assuma a responsabilidade pelas falhas na revisão do PDM, garantindo que o concelho tenha um crescimento ordenado e sustentável.