Europa preparada para banir menores das redes sociais

A Europa está a dar passos firmes no sentido de restringir o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que avançou com uma proibição para utilizadores com menos de 16 anos. Portugal integra o grupo de países que já manifestaram disponibilidade para acompanhar esta medida, seja através de uma resposta coordenada a nível europeu ou por via de legislação nacional.

A possibilidade de um controlo mais apertado foi admitida, em novembro, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que alertou para a forma como “os algoritmos se aproveitam das vulnerabilidades das crianças”. No espaço da União Europeia, países como França, Alemanha e Espanha admitem avançar com legislação semelhante à australiana. A Dinamarca revelou estar já preparada para implementar uma medida deste tipo, mas pretende ir mais longe, propondo a proibição do acesso às redes sociais a menores de 15 anos.

Em Portugal, o Governo afirmou estar disponível para articular esta iniciativa com a União Europeia, sem excluir a hipótese de avançar autonomamente com leis que limitem o acesso de crianças e jovens às plataformas digitais.

A legislação australiana, em vigor desde 10 de dezembro, abrange pelo menos dez plataformas de redes sociais e de streaming, incluindo Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick. As empresas passam a ser obrigadas a implementar mecanismos eficazes de verificação da idade dos utilizadores, sob pena de multas que podem atingir os 28 milhões de euros.

O debate surge num contexto de crescente preocupação com a saúde mental dos mais jovens. Um relatório do grupo de direitos da criança KidsRights, sediado nos Países Baixos, alerta que a crise de saúde mental entre crianças e adolescentes atingiu um ponto crítico devido à “expansão descontrolada” das redes sociais. Segundo o estudo, um em cada sete jovens entre os 10 e os 19 anos sofre de algum tipo de perturbação mental.

Perante estes dados, vários governos europeus defendem que a limitação do acesso às redes sociais pode ser uma ferramenta essencial para proteger o bem-estar e o desenvolvimento saudável das gerações mais novas.