Num discurso proferido no Parlamento Europeu, a eurodeputada alemã Christine Anderson lançou duras críticas às propostas que defendem a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos. Para a deputada, a medida funcionaria como um pretexto para avançar com um sistema de identidade digital obrigatório e, em última análise, com a vigilância generalizada dos cidadãos.
Segundo Anderson, o argumento da proteção de menores e do combate a conteúdos ilegais online esconde um objectivo mais vasto. “A União Europeia quer analisar as mensagens privadas enviadas a partir do telemóvel. Dizem que é por causa de material ilegal online, mas na prática isso significa analisar tudo o que as pessoas dizem”, afirmou perante o hemiciclo.
A eurodeputada sublinhou ainda que qualquer sistema desse género exigiria, inevitavelmente, a identificação individual de cada utilizador. “Isto obrigaria à ligação da actividade online a uma identidade digital”, alertou, defendendo que tal abordagem abre a porta a práticas de controlo incompatíveis com sociedades democráticas.
“Isto chama-se vigilância”, concluiu, acrescentando que “colocar os próprios cidadãos sob vigilância é uma prática comum em regimes totalitários”.
As declarações surgem num momento em que a União Europeia discute novas formas de regulação do espaço digital, incluindo mecanismos de proteção de menores e de combate à criminalidade online, temas que continuam a gerar forte debate político e social dentro e fora das instituições europeias.