Estado arrecada mais de 11 milhões por dia com imposto sobre combustíveis

O Estado arrecadou 656,3 milhões de euros com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) nos primeiros dois meses do ano, o que representa uma média superior a 11 milhões de euros por dia, segundo dados citados pelo Correio da Manhã. Em comparação com o mesmo período de 2025, verifica-se um aumento de 19,6 milhões de euros, equivalente a uma subida de 3,1%, de acordo com a síntese de execução orçamental.

De acordo com o Correio da Manhã, nos meses de janeiro e fevereiro — antes da aplicação de descontos extraordinários no ISP — este imposto representava, em média, 37% do preço do gasóleo e 46% da gasolina. A estes valores soma-se ainda o IVA, responsável por cerca de 18% do custo final pago pelos consumidores, conforme dados da Entidade Nacional para o Setor Energético.

Segundo o Correio da Manhã, o ISP foi um dos principais responsáveis pelo aumento da receita com impostos indiretos, que cresceu 48,4 milhões de euros face ao período homólogo, atingindo um total de 6,2 mil milhões de euros em apenas dois meses — mais de 107 milhões de euros por dia. Em contraste, a tributação sobre rendimentos revelou-se menos expressiva neste período.

O Correio da Manhã refere ainda que, no início do mês passado, o Governo decidiu reforçar o desconto no ISP, medida inicialmente criada após o início da guerra na Ucrânia e que vinha a ser progressivamente reduzida por imposição da Comissão Europeia. Este mecanismo é ajustado semanalmente e procura compensar o aumento da receita de IVA resultante da subida dos preços dos combustíveis.

Outros dados revelados pelo Correio da Manhã indicam que, em fevereiro, houve um aumento significativo no número de novas pensões de invalidez atribuídas a familiares de beneficiários falecidos, totalizando 2.854, mais do triplo face a janeiro. No mesmo período, o Estado registou um excedente de 1,9 mil milhões de euros, menos 127 milhões em termos homólogos, com a receita a crescer 5% e a despesa 6,3%.

Ainda segundo o Correio da Manhã, os impostos diretos registaram uma quebra de 101,2 milhões de euros, influenciada sobretudo pela diminuição da receita com IRC, que caiu 112,4 milhões. Apesar do aumento de 32,9 milhões no IRS, este não foi suficiente para compensar a descida global da receita neste segmento.