Cinco das oito empresas que contrataram serviços à consultora Spinumviva faturaram, em conjunto, mais de 100 milhões de euros em contratos com o Estado desde a entrada em funções do atual Governo, a 2 de abril de 2024, revelou esta terça-feira a CNN Portugal.
Entre as empresas destacam-se a ITAU e a INETUM. A primeira, especializada em serviços de alimentação para cantinas e refeitórios, celebrou 80 contratos com entidades públicas, no valor total de 53,2 milhões de euros. Mais de metade desse montante refere-se a adjudicações da Santa Casa da Misericórdia, incluindo um contrato de 31 milhões, atribuído por concurso público. A ITAU ganhou ainda contratos com os Comboios de Portugal e com o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. Desde 2008, a empresa já celebrou mais de 1100 contratos com o Estado.
A multinacional de tecnologias de informação INETUM registou faturação superior a 39 milhões de euros com o Estado no último ano, através de mais de 40 contratos. O maior, no valor de cerca de 27 milhões, foi celebrado com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, também após concurso público. Desde 2011, a empresa soma 1439 contratos com entidades públicas.
A Sogenave, dedicada ao fornecimento de bens alimentares, faturou 8,9 milhões de euros ao Estado desde abril de 2024, através de 44 contratos. O maior, de 1,6 milhões, foi adjudicado pelo Instituto da Segurança Social. A empresa tem relações contratuais com o Estado desde 2010.
Já a Grupel, fabricante de geradores elétricos, firmou apenas um contrato com o Estado durante o atual mandato, no valor de cerca de 34 mil euros.
Montenegro recusa interferência e desvaloriza serviços prestados pela Spinumviva
Perante as críticas, o primeiro-ministro Luís Montenegro garantiu que os serviços prestados pela Spinumviva foram “limitados”, ascendendo apenas a “dois ou três milhares de euros”, e negou qualquer interferência nos contratos celebrados entre as empresas e o Estado. “Nunca dependem de mim”, afirmou esta quinta-feira no Palácio de São Bento, rejeitando também ter responsabilidade na divulgação da declaração de interesses.
Montenegro assegurou que cumpriu o pedido da Entidade da Transparência dentro do prazo e reforçou que os dados tornados públicos não passaram pela sua decisão. “Por mim, nem eram públicos sequer”, declarou.
PS e Chega contestam explicações do primeiro-ministro
Do lado da oposição, Pedro Nuno Santos acusou o primeiro-ministro de esconder informações e de libertar dados “a conta-gotas”, lembrando que Montenegro omitiu contas ao Tribunal Constitucional e clientes da sua empresa. “É o principal fator de instabilidade política em Portugal”, afirmou o líder socialista, acrescentando que os eleitores avaliarão a seriedade dos candidatos nas eleições legislativas de 18 de maio.
Já André Ventura, presidente do Chega, falou em “suspeitas de conluio” e considerou “anormal” que empresas com ligações ao primeiro-ministro tenham aumentado a faturação com o Estado durante o seu mandato. “Não é normal contratos de milhões estarem a ser atribuídos a pessoas com quem temos relações de proximidade”, declarou, acusando Montenegro de ser “empresário a tempo inteiro” enquanto exercia funções de chefe de Governo.