A deputada encarregada de elaborar o relatório com as conclusões da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras voltou a falhar o prazo de entrega do documento.

O relatório deveria ter sido entregue inicialmente a 20 de fevereiro, mas a relatora, Cristina Rodrigues, deputada do Chega, solicitou um adiamento para o final da última semana. No entanto, esse prazo também não foi cumprido, e o presidente da comissão indicou que o documento deverá, “em princípio”, ser apresentado na quarta-feira – data em que estava inicialmente previsto o início da sua discussão.

PSD pede suspensão do prazo da comissão de inquérito

Face a este atraso, o PSD apresentou um pedido para suspender o prazo de funcionamento da comissão de inquérito, argumentando que esta deveria estender os trabalhos até 5 de abril, para permitir uma análise aprofundada do relatório. A comissão tinha como prazo final para concluir os trabalhos 25 de março.

O pedido do PSD sublinha que, para garantir uma análise detalhada do documento, é essencial prolongar o funcionamento da comissão por pelo menos três semanas, antes da pausa parlamentar para a Páscoa.

O deputado António Rodrigues, coordenador do PSD na comissão, manifestou preocupação com a situação e classificou como “impossível” iniciar a discussão do relatório na quarta-feira, dado que os deputados ainda não receberam o documento. Segundo Rodrigues, é necessário um período para examinar o relatório e sugerir alterações, justificando assim a proposta de suspensão do prazo da comissão.

Reuniões para redefinir calendário

Na quarta-feira, estão previstas reuniões da comissão de inquérito para debater a situação. Primeiro, os membros da mesa e coordenadores vão reunir-se, seguidos de uma sessão plenária, na qual será analisado e votado o pedido do PSD, podendo também ser ajustado o calendário de apreciação do relatório.

O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, do Chega, reconheceu que não será possível iniciar a discussão do relatório nesse dia, concordando que os deputados precisam de tempo para estudar o documento. Sousa antecipou ainda que o relatório poderá ter centenas de páginas, o que reforça a necessidade de uma análise detalhada antes do debate e votação.