A Câmara Municipal de Braga, através da BragaHabit, irá lançar uma nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor. Esta iniciativa tem como principal objetivo melhorar as condições habitacionais de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes um ambiente mais seguro, confortável e adequado às suas necessidades.

Candidaturas e Processo de Inscrição

As candidaturas para esta edição do programa decorrem entre os dias 17 e 28 de março. Os interessados devem submeter a sua inscrição através do Balcão Digital da BragaHabit, uma plataforma criada para facilitar o acesso aos serviços municipais relacionados com habitação e apoio social. A inscrição digital visa proporcionar um processo mais ágil e acessível, permitindo que um maior número de pessoas possa candidatar-se ao apoio disponibilizado.

Objetivos e Benefícios do Programa

O Braga Sol – Habitar Melhor destina-se a apoiar a realização de pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação em habitações degradadas. O propósito desta iniciativa é assegurar que os cidadãos que vivem em condições habitacionais precárias possam usufruir de um lar mais digno e funcional.

De modo particular, o programa foca-se em proporcionar melhores condições de habitabilidade e acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a inclusão e garantindo a segurança e autonomia dos beneficiários dentro das suas próprias casas.

Cada candidatura aprovada poderá beneficiar de um apoio financeiro até ao montante máximo de 5.000 euros. Este valor será destinado a cobrir os custos das intervenções essenciais, assegurando que os beneficiários possam realizar as obras necessárias sem comprometer a sua estabilidade financeira. Para a execução do programa no ano de 2025, a Câmara Municipal de Braga alocou um orçamento de 50.000 euros, reforçando o seu compromisso com a melhoria das condições habitacionais dos cidadãos mais vulneráveis.

Quem Pode Candidatar-se?

O programa destina-se a todos os residentes do Município de Braga que preencham os critérios de elegibilidade estabelecidos. Entre os potenciais beneficiários incluem-se:

Proprietários que habitem a casa a ser intervencionada, assegurando que as obras serão realizadas na sua própria residência;

Arrendatários com contrato de arrendamento válido, desde que possuam a devida autorização do senhorio para realizar as melhorias habitacionais;

Agregados familiares com rendimentos reduzidos, para os quais a realização de obras seria financeiramente inviável sem apoio;

Pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, que necessitem de adaptações específicas na sua habitação para melhorar a sua qualidade de vida e garantir a sua segurança.

Avaliação e Execução das Obras

Após a submissão das candidaturas, os pedidos serão analisados por uma Comissão de Avaliação. Esta equipa de especialistas avaliará cada solicitação com base em diversos critérios, nomeadamente o grau de degradação da habitação e a situação socioeconómica do agregado familiar. Com esta metodologia, pretende-se garantir que os apoios sejam atribuídos de forma justa e priorizando os casos de maior necessidade.

As intervenções aprovadas poderão ser executadas diretamente pela BragaHabit, garantindo um acompanhamento técnico especializado, ou, caso o beneficiário assim prefira, poderão ser realizadas por terceiros. Neste último caso, o apoio concedido pelo programa será posteriormente ressarcido ao candidato, assegurando que as obras sejam devidamente financiadas.

Informação e Contactos

Para efetuar a candidatura, é imprescindível que os interessados submetam os seus pedidos exclusivamente através do Balcão Digital da BragaHabit dentro do período estabelecido.

Para obter mais informações sobre o programa, os cidadãos podem aceder ao portal oficial da BragaHabit ou entrar em contacto diretamente com a instituição através do telefone 253 268 666. Os colaboradores da BragaHabit estão disponíveis para esclarecer dúvidas e prestar o apoio necessário para a correta submissão das candidaturas.