A Câmara Municipal de Braga aprovou, na reunião de segunda-feira, o pagamento de uma indemnização no valor aproximado de 268 mil euros à Arquidiocese, devido ao término antecipado do arrendamento do edifício Pé Alado, situado junto ao antigo cinema São Geraldo. Estes dois imóveis serão adquiridos pelo município à Igreja, num negócio cujo valor total ronda os 1,4 milhões de euros. O Partido Socialista (PS) optou por se abster, enquanto a CDU votou contra a proposta.
O vereador do PS, Artur Feio, afirmou que esta questão deveria ter sido abordada anteriormente, aquando da negociação inicial
Durante a discussão do tema, que resultou de um pedido formal feito pela Arquidiocese de Braga, o vereador do PS, Artur Feio, afirmou que esta questão deveria ter sido abordada anteriormente, aquando da negociação inicial entre o município e a Igreja, que culminou no acordo para a aquisição dos dois edifícios. Feio alertou que, com o pagamento da indemnização, o valor final da compra do imóvel Pé Alado será superior à avaliação original do mesmo, o que levanta a preocupação de que o mesmo possa acontecer com o edifício São Geraldo.
O vereador socialista, embora reconhecendo que não há questões legais com a proposta, discordou da forma como o assunto foi apresentado, especificamente pelo uso do termo “indemnização”, que, segundo ele, deveria ser mais corretamente interpretado como uma “compensação por boa fé e bondade”.
Por sua vez, o vereador da CDU, Vítor Rodrigues, votou contra a proposta e questionou o valor da avaliação recente do imóvel, que foi feita para cerca de metade do valor inicial, sem que esse ajuste tenha sido refletido nos pagamentos de renda feitos pelo município ao longo dos anos. Apesar de reconhecer a legalidade do processo, Rodrigues criticou a proposta, afirmando que o município deveria ter pago uma renda mais baixa, dada a reavaliação do imóvel.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio (PSD), rejeitou a ideia defendida pelo vereador da CDU. O autarca explicou que as rendas pagas pelo município desde 2017 estavam baseadas numa avaliação realizada na altura e que a recente reavaliação foi feita apenas porque o município está agora a adquirir os imóveis. Segundo Ricardo Rio, essa nova avaliação revelou algumas patologias no edifício que reduziram o seu valor.
O presidente da Câmara esclareceu que não existia qualquer possibilidade legal de retroceder a avaliação
O presidente da Câmara esclareceu ainda que não existia qualquer possibilidade legal de retroceder a avaliação, nem de alterar o valor das rendas. O que o município poderia fazer seria terminar o contrato de arrendamento. Com a aprovação desta proposta, Ricardo Rio garantiu que a questão está agora definitivamente resolvida e que a escritura será feita para que o município tome posse do edifício.
Como o Jornal de Notícias já havia avançado, na reunião de Câmara de 16 de dezembro, o executivo municipal aprovou a aquisição do antigo cinema São Geraldo e do edifício adjacente, o Pé Alado, pelo valor de 1,4 milhões de euros. O município tem a intenção de instalar no local um centro artístico e realizar a “qualificação plena das instalações” que serão disponibilizadas à União de Freguesia. Ambos os imóveis pertencem à Arquidiocese de Braga e estão arrendados ao município desde 2017, no caso do São Geraldo, e desde 2018, no caso do Pé Alado.