O Bar Académico de Braga nunca teve licença para funcionar desde a sua abertura, em 1986. A afirmação foi feita esta quarta-feira pelo presidente da Câmara Municipal, João Rodrigues, que deixou claro que o espaço só poderá voltar a abrir portas se cumprir todas as exigências legais e obter o respetivo licenciamento.
Segundo o autarca, o funcionamento do Bar Académico assentou, durante décadas, num entendimento informal. O edifício, sendo propriedade da Associação Académica da Universidade do Minho e destinado, em teoria, apenas aos seus associados, foi considerado como não carecendo de um determinado tipo de licença. Um pressuposto que o município diz já não aceitar.
“A câmara entende agora que o bar carece de licenciamento. E só reabre se cumprir todas as regras”, sublinhou João Rodrigues, durante a reunião do executivo municipal.
O tema chegou à agenda por iniciativa de dois moradores da zona envolvente, que voltaram a manifestar preocupação com o ruído noturno, a segurança e a alegada violação do direito ao descanso. Os residentes pediram mesmo à autarquia que impeça definitivamente qualquer reabertura do espaço.
O Bar Académico, conhecido como BA, está encerrado desde abril de 2025, na sequência de vários incidentes, o mais grave dos quais resultou na morte de um jovem, esfaqueado à porta do bar. Desde então, a possibilidade de reabrir tem sido sucessivamente adiada.
A reabertura chegou a ser apontada para este mês, mas acabou por não se concretizar. De acordo com o presidente da câmara, a razão é simples. “O bar não reabriu porque a câmara não licenciou a reabertura”, afirmou, admitindo, ainda assim, que o processo pode avançar se todas as exigências legais forem cumpridas.
O autarca apontou como solução definitiva a construção da nova sede da Associação Académica da Universidade do Minho no campus universitário, projeto que prevê a integração do Bar Académico num novo espaço, já concebido à luz das normas atuais de segurança, ruído e funcionamento.
Até lá, a mensagem da câmara é clara. Sem licença, o BA não abre.