Marcelo Rebelo de Sousa reagiu ao anúncio de uma greve geral marcada pela CGTP e pela UGT para 11 de dezembro. O Presidente da República sublinhou que o processo de revisão da legislação laboral “ainda está longe de concluído” e que o país terá de “esperar que todos os passos sejam dados” antes de qualquer decisão final.
A declaração foi feita em Vila Viçosa, no distrito de Évora, após a cerimónia militar que assinalou o 51.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Questionado pelos jornalistas, Marcelo lembrou que a proposta do Governo sobre a nova lei do trabalho está ainda a ser discutida e terá de passar por várias fases: primeiro na concertação social, depois no debate com os partidos, antes de chegar ao Parlamento.
“Faz sentido ser discutida na concertação social, faz sentido ser discutida com os partidos. É uma matéria em que a procissão ainda vai no adro”, afirmou.
O Presidente sublinhou que a discussão parlamentar deverá acontecer apenas “no final deste ano, provavelmente só no ano que vem”.
Além da lei laboral, Marcelo recordou que ainda decorre o processo de votação do Orçamento do Estado para 2026, cuja aprovação final está prevista para o final de novembro. Só depois será possível perceber o enquadramento financeiro das medidas relacionadas com trabalho e rendimento.
A greve geral, marcada pela CGTP para 11 de dezembro, foi anunciada no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa. A UGT juntou-se à convocatória pouco depois, alegando que o Governo não está a ouvir as organizações sindicais e que o novo enquadramento proposto irá agravar a precariedade. Para já, o Presidente pede ponderação. O país, diz Marcelo, ainda não entrou na fase de decisões — está apenas a começar a discussão.